Relatório Definitivo Ano Base 2016

Legislação aplicável em 2016

Relatório Definitivo Ano Base 2017

Legislação aplicável em 2017

Relatório Definitivo Ano Base 2018

Legislação aplicável em 2018

Relatório Definitivo Ano Base 2019

Legislação aplicável em 2019

Relatório Preliminar Ano Base 2020

Aviso da Comissão de ICMS critério Turismo

Prezado gestor, boa tarde.

Primeiramente esperamos que todos vocês, familiares e colegas estejam bem.

Desejamos um ano de muita saúde, sabedoria e paz para todos nós.

Desejamos também um ano muito produtivo e proveitoso para todos os trabalhos desenvolvidos nesta plataforma.

Para os municípios onde ocorreram trocas nas gestões municipais, damos boas vindas aos novos gestores !

Neste momento, é preciso atualizar os dados do gestor responsável pelo gerenciamento do sistema do ICMS, para isso é preciso enviar Ofício assinado pelo Prefeito informando o nome, cargo, CPF, e-mail, telefone fixo e celular do gestor indicado.

O Ofício pode ser digitalizado e encaminhado para o endereço: icmsturismo@secult.mg.gov.br

✔️Manual de Utilização do Sistema do ICMS Turismo: http://bit.ly/ManualSistemaICMS
✔️Documento Orientador para o preenchimento das categorias das ações turísticas no sistema do ICMS Turismo: https://bit.ly/DocOrientadorCategorias
✔️Link Telegram: https://t.me/icmsturismomg
✔️Link de acesso a página do ICMS no site da Secult: http://secult.mg.gov.br/programas-e-acoes/icms-turismo
 

Ana Patrícia Gusmão

Presidente da Comissão Técnica do ICMS critério Turismo

Coordenadora do Núcleo de ICMS Turismo

 

 

 

 


 

Bem vindo ao Sistema de Gerenciamento do ICMS Solidário Critério Turismo.

O acesso ao Sistema é apenas para usuários previamente cadastrados, especificamente aqueles indicados oficialmente pelo Prefeito ou Secretário Municipal responsável pela área de Turismo do Município, por meio de ofício encaminhado para o Secretário de Estado de Turismo, nos termos da Resolução SETUR n.º 41/2016.

O indicado deve ser servidor municipal efetivo ou de recrutamento amplo, e no ofício deve constar:

Após o recebimento do ofício, enviaremos para o email indicado um link para o cadastro da senha.

Clique aqui para entrar no sistema.