Prezado(a) gestor(a), sejam bem vindo(a).
Apresentamos a nova marca do ICMS Turismo e o novo layout do Sistema, já adequado às alterações trazidas pelo Decreto n.º 48.108/2008.
Não deixe de consultar as informações que estão na nossa página institucional: https://www.secult.mg.gov.br/programas-e-acoes/icms-turismo
No link acima vocês também terão acesso aos documentos orientadores para o cumprimento dos itens do ICMS e para o uso do Sistema.
Dúvidas podem ser encaminhadas para ana.gusmao@secult.mg.gov.br ou reafaella.lemos@secult.mg.gov.br
Atenciosamente,
Ana Gusmão
Bem vindo ao Sistema de Gerenciamento do ICMS Solidário Critério Turismo.
O acesso ao Sistema é apenas para usuários previamente cadastrados, especificamente aqueles indicados oficialmente pelo Prefeito ou Secretário Municipal responsável pela área de Turismo do Município, por meio de ofício encaminhado para o Secretário de Estado de Turismo, nos termos da Resolução SETUR n.º 41/2016.
O indicado deve ser servidor municipal efetivo ou de recrutamento amplo, e no ofício deve constar:
Após o recebimento do ofício, enviaremos para o email indicado um link para o cadastro da senha.
Clique aqui para entrar no sistema.